DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial e Negócios Internacionais
O Direito Empresarial é o ramo do direito privado que regula as atividades econômicas organizadas, abrangendo normas e princípios constantes na constituição, funcionamento e dissolução de empresas, bem como as relações jurídicas entre empresários, sociedades e o mercado.
Nossa atuação no direito empresarial abrange tanto a assessoria consultiva quanto a representação contenciosa, com forte presença em operações nacionais e internacionais.
Consultoria Empresarial e Societária
Prestamos suporte jurídico estratégico na estruturação e organização de empresas, assessorando desde a escolha do tipo societário mais adequado até a elaboração e revisão de documentos essenciais, incluindo:
- Estatutos sociais e contratos sociais;
- Acordos de sócios e acionistas;
- Atas de assembleias e reuniões societárias;
- Contratos de compra e venda de participações societárias;
- Memorandos de entendimento.
Além disso, nossa equipe multidisciplinar atua na negociação e elaboração de acordos de acionistas, na condução de projetos de reorganização societária e na adequação de contratos empresariais às necessidades específicas de cada cliente.
Temos expertise na adaptação de contratos internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, garantindo conformidade com a legislação local e segurança jurídica para empresas estrangeiras que operam no Brasil. Isso se aplica tanto a contratos baseados em regimes jurídicos distintos quanto a templates padronizados de multinacionais que necessitam de ajustes para sua aplicação no mercado brasileiro.
Contencioso Empresarial e Societário
No âmbito contencioso, representamos empresas e seus sócios em disputas societárias e empresariais, incluindo:
- Dissolução parcial ou total de sociedades, em âmbito judicial e extrajudicial;
- Elaboração de notificações extrajudiciais e outros instrumentos formais de comunicação societária;
- Condução de litígios empresariais, preservando os interesses de nossos clientes em negociações, arbitragens e processos judiciais.
Com um olhar estratégico e um profundo conhecimento do ambiente regulatório e corporativo, buscamos soluções personalizadas para empresas que anseiam por excelência na condução de seus negócios no Brasil e no exterior.
