O Direito Civil é o ramo do direito que lida com praticamente todas as questões da vida diária. Costuma-se dizer que é a área do Direito que regula desde o nascimento até a morte.

Atualmente, o Congresso Nacional está analisando um projeto de lei que propõe um novo Código Civil, o que traria significativos impactos em diversos temas da vida cotidiana, tais como contratos, direito imobiliário, família, inventários, entre outros.

A Martin Advogados possui uma equipe atenta às mudanças sociais e legislativas, assim como a posição mais atual dos Tribunais acerca de temas ligados ao Direito Civil.

Seja qual for sua necessidade, tanto para consultoria de prevenção de riscos, conciliação para evitar o litígio judicial, ou mesmo o contencioso, estaremos prontos para fornecer representação e assessoria jurídicas de excelência.

Nossos serviços:

• Assessoria jurídica para o terceiro setor: fundações, associações e instituições religiosas;
• Elaboração de contratos;
• Conciliação e mediação;
• Ações judiciais para reparação e indenização por danos materiais e morais;
• Ações judiciais ligadas à posse e propriedade;
• Usucapião;
• Elaboração de convenção de condomínio;
• Litígios condominiais;
• Assessoramento para serviços cartorários tais como doações, compra e venda, constituição de usufruto e atas notariais;
• Contencioso cível de forma ampla;