A inovação e os ativos intangíveis são diferenciais estratégicos para empresas que buscam crescimento sustentável e competitividade no mercado. Nossa atuação em Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial tem como objetivo proteger, estruturar e potencializar o uso de criações, marcas, patentes, segredos de negócio e demais bens intangíveis, prevenindo infrações e otimizando sua exploração comercial.

A correta proteção da propriedade intelectual permite não apenas resguardar direitos, mas também gerar valor financeiro significativo para as empresas, seja por meio da licença, cessão ou comercialização de ativos, seja no combate à concorrência desleal, como cópia de marcas, violação de patentes e uso indevido de direitos autorais.

O direito contratual e registros quando possíveis, são um dos pilares da gestão e monetização da propriedade intelectual, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para operações estratégicas, como:

• Compra e venda de marcas e patentes – Estruturação de operações seguras para transferência de titularidade de ativos intangíveis.
• Cessão e licenciamento de direitos – Elaboração de contratos que possibilitem o recebimento de royalties por exploração econômica.
• Segredos de negócio e know-how – Proteção jurídica contra uso indevido e concorrência desleal.
• Contratos de tecnologia e desenvolvimento – Estruturação de parcerias estratégicas e transferência de inovação.

Nossa atuação visa garantir que empresas possam explorar seus ativos de maneira eficiente e dentro dos parâmetros legais, seja maximizando seus ganhos por meio de royalties ou protegendo seus direitos contra terceiros.

Além disso a  Propriedade Intelectual é um elemento central no modelo de franquias, pois envolve a cessão controlada de marcas, know-how e tecnologia. Nossa assessoria no setor abrange:

• Registro e proteção da marca da franquia – Garantindo que o franqueador detenha todos os direitos necessários para sua exploração.
• Contratos de franquia e licenciamento – Estruturação jurídica adequada para garantir direitos e obrigações entre as partes.
• Proteção de segredos comerciais e manuais operacionais – Evitando a reprodução indevida do modelo de negócio por terceiros.
• Defesa contra concorrência desleal e uso indevido de propriedade intelectual – Atuação em disputas administrativas e judiciais.

O crescimento sustentável de um modelo de franquia depende de uma estratégia bem estruturada de propriedade intelectual, evitando litígios e garantindo a expansão segura da marca e do modelo de negócio.