Proteja as informações do seu negócio com um NDA bilíngue e exequível
Se você está negociando um contrato, apresentando o negócio a investidores, contratando uma equipe ou avaliando uma parceria no Brasil, seus segredos comerciais podem ser usados contra você se não estiverem protegidos por um acordo de confidencialidade (NDA) válido e exequível.
Sem um NDA bem feito:
No Brasil, conversas de negócio não têm proteção jurídica automática. Só um NDA bem estruturado dá base legal para agir.
Conforme a sua situação, estruturamos NDAs:
Cada tipo pede uma redação própria para definir escopo, obrigações, exceções e medidas em caso de descumprimento.
Diferente dos sistemas de common law, a Justiça brasileira dá grande peso aos contratos com cláusula penal, uma multa em valor fixo para o caso de descumprimento.
Essa cláusula:
Na Martin Law, estruturamos o seu NDA com uma cláusula penal aceita pela lei, dentro dos limites que a Justiça brasileira admite.
Seja qual for o setor, se você compartilha know-how, o NDA é indispensável.
Na Martin Law, ajudamos a proteger as informações sensíveis do seu negócio com:
Não se trata só de assinar um contrato: redigimos o acordo pensando em como ele será cobrado em juízo, se for preciso.
Também combinamos o NDA com:
Não diretamente. Ele precisa ser traduzido, revisado e adaptado às exigências da lei brasileira, sobretudo quanto à estrutura e à exequibilidade.
Incluímos uma cláusula penal, que permite cobrar a multa em juízo com mais rapidez, sem precisar provar o valor integral do prejuízo.
Não é recomendável. Na Justiça brasileira, os documentos precisam estar em português. Preparamos NDAs bilíngues para que as duas partes fiquem protegidas.
Sim. Incluímos proteção expressa de propriedade intelectual, segredos comerciais, tecnologia própria e outros ativos, com base no direito civil brasileiro.
Sim, quando a lei permitir. Avaliamos a validade conforme o alcance, o setor e a duração.
Definimos o prazo conforme o seu modelo de negócio. A maioria vigora de 2 a 5 anos, ou enquanto durar a relação de confidencialidade.
A Martin Law pode ajudar! Fale conosco hoje clicando aqui.
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