Ao comprar um imóvel no Brasil, muitos estrangeiros se perguntam se precisam contratar um advogado para a escritura de imóvel. A resposta honesta: a lei não exige advogado na escritura de compra e venda, que é lavrada pelo tabelião, mas a orientação jurídica é recomendável. Na compra de imóvel residencial, comercial ou de alto padrão, conduzir as etapas até a escritura e o registro sem assessoria pode trazer riscos e complicações. Veja por que vale contar com assessoria jurídica na compra de imóvel no Brasil.
A compra de imóvel no Brasil passa por várias etapas que pedem atenção aos detalhes e respeito aos procedimentos legais. A escritura pública, exigida, em regra, para imóveis de valor acima de 30 salários mínimos, é lavrada pelo tabelião, e a propriedade só passa ao comprador com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Alguns compradores pensam em dispensar a assessoria jurídica, principalmente quando confiam no vendedor ou no corretor. Isso pode expor você a riscos como fraude, disputas judiciais e problemas na escritura ou na transferência da propriedade.
Um advogado imobiliário no Brasil confere se os documentos estão corretos e se a operação segue a lei brasileira. Isso ajuda a reduzir o risco de erros que custam tempo e dinheiro.
A compra de imóvel no Brasil envolve questões jurídicas que podem causar problemas no futuro se não forem bem tratadas. Estes são alguns riscos comuns de seguir sem advogado:
Na Martin Law, atuamos em negócios imobiliários no Brasil e acompanhamos o cliente ao longo da compra, da escritura e do registro, nas seguintes etapas:
Além da compra de imóveis, o advogado pode ajudar em outros negócios imobiliários, como a doação de imóveis e a venda de imóveis.
Há estrangeiros que caem em fraudes ao comprar imóvel no Brasil. Os riscos incluem problemas na escritura e na matrícula, dívidas ocultas do vendedor ou até uma venda fraudulenta. Com assessoria jurídica, um advogado imobiliário no Brasil ajuda você a identificar e reduzir esses riscos. Nossa equipe na Martin Law orienta você em cada etapa e confere os pontos jurídicos da compra, buscando evitar surpresas.
Para muitos compradores estrangeiros, comparecer pessoalmente à escritura não é prático. Nesse caso, a Martin Law pode representar você. Com uma procuração pública com poderes especiais, comparecemos ao cartório de notas em seu nome para a assinatura da escritura (escritura pública de compra e venda), conferimos se os documentos necessários foram assinados e acompanhamos a operação conforme a lei. Se você preferir comparecer, a lei prevê a presença de tradutor público ou, na falta dele, de intérprete aceito pelo tabelião quando a parte não fala português e o tabelião não entende o idioma dela. Podemos ajudar a organizar isso.
Na compra de imóvel no Brasil, o ideal é não seguir sozinho. A lei não exige advogado na escritura, mas ter assessoria jurídica na escritura do imóvel ajuda a evitar erros, proteger seu investimento e conferir se a operação está de acordo com a lei.
Na Martin Law, atendemos compradores estrangeiros na compra de imóveis no Brasil, em inglês e em português, inclusive a distância. Acompanhamos cada etapa da compra, com atenção às exigências da lei brasileira.
Se você pretende comprar um imóvel no Brasil, conte com orientação jurídica antes de assinar. Fale com a Martin Law e agende sua consulta inicial.
Não é obrigatório por lei. A escritura de compra e venda é lavrada pelo tabelião, e a lei não exige advogado nesse ato. Ainda assim, a orientação jurídica é recomendável, principalmente para estrangeiros. O advogado pode conferir a matrícula e as certidões do imóvel e do vendedor, revisar os documentos e, com procuração, comparecer à escritura em seu nome.
Sim. Se você não puder comparecer, uma procuração pública com poderes especiais e expressos permite que um representante, como um advogado, negocie, assine os documentos e acompanhe o registro do imóvel em seu nome. Como a escritura é um ato público, a procuração também tem de ser pública. Feita no exterior, ela pode ser lavrada no consulado brasileiro ou em notário local, neste caso com apostila (ou legalização) e tradução juramentada.
A escritura feita conforme a lei é válida mesmo sem advogado, porque ele não é obrigatório nesse ato. O risco está em comprar sem conferir o imóvel e o vendedor: fraude, documentação incorreta e dívidas ou ônus não identificados. O advogado ajuda a verificar se a operação está de acordo com a lei brasileira e a proteger o seu investimento.
Com um advogado imobiliário no Brasil, a compra passa por uma análise cuidadosa. Nossa equipe na Martin Law faz a due diligence, analisa o histórico da matrícula do imóvel e confere os documentos do vendedor, o que reduz o risco de fraude.
Sim, o advogado pode ajudar tanto na venda de imóveis quanto na doação. Ele orienta sobre os requisitos legais, protege seus direitos e cuida dos documentos e do registro no cartório competente (Registro de Imóveis).
Na Martin Law, acompanhamos todas as etapas até a escritura: revisamos os documentos, preparamos a minuta da procuração, comparecemos à escritura em seu nome e acompanhamos o registro do imóvel. Nosso trabalho é conduzir a operação com organização e de acordo com a lei.
A Martin Law atua entre o Brasil e o seu país. Se você vai investir, comprar, vender ou doar um imóvel, acompanhamos as etapas no Brasil e, com procuração, em regra você não precisa estar presente.
