Contrate funcionários ou trabalhe no Brasil de forma regular, de acordo com a legislação trabalhista
O Brasil tem um dos sistemas trabalhistas mais complexos e protetivos do mundo. Se a sua empresa é estrangeira e vai contratar no Brasil, ou se você é estrangeiro e vai trabalhar aqui, o contrato de trabalho para estrangeiro precisa seguir a lei brasileira. Do contrário, há risco de:
Seja para montar uma equipe no Brasil, seja para ser contratado, a relação de emprego tem de seguir a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as normas migratórias e tributárias aplicáveis.
Na Martin Law, prestamos assessoria jurídica em relações de trabalho internacionais que envolvem o Brasil. Nós:
Cuidamos dos interesses do empregador e do empregado, com contratos que tenham validade no Brasil.
Cláusulas que incluímos
Sim. Há alternativas legais, como plataformas locais de folha de pagamento (EOR) ou estruturas de representação. Orientamos sobre o modelo mais adequado ao seu caso.
Visto ou autorização de residência para trabalho, CPF e um contrato de trabalho adequado. Auxiliamos em toda a parte jurídica.
Não. Eles precisam ser traduzidos e adaptados à lei brasileira. Sem isso, não oferecem proteção jurídica aqui.
Férias, 13º salário, FGTS, INSS, vale-transporte, entre outros, além do que preveem as convenções coletivas. Estruturamos o contrato para refletir todos os direitos obrigatórios.
Sim, desde que seja razoável, proporcional e válida pela lei brasileira, com compensação quando exigida.
O Brasil tem regras tributárias rígidas. Ajudamos a estruturar salários, benefícios e fluxos de pagamento de acordo com a legislação tributária e trabalhista.
A Martin Law pode ajudar. Fale com a gente clicando aqui.
Ou entre em contato direto com a nossa equipe:
