Pensa em comprar imóvel no Brasil? O mercado imobiliário brasileiro oferece boas oportunidades, mas também tem riscos. A due diligence imobiliária não é exigida por lei, mas é muito recomendável antes de fechar o negócio.
Na Martin Law, conduzimos todo o processo de due diligence para clientes estrangeiros: mostramos o que precisa ser conferido e atuamos para proteger o seu investimento no Brasil.
A due diligence é uma análise jurídica, técnica e financeira do imóvel e do vendedor, feita antes de você assinar qualquer documento ou enviar dinheiro.
No Brasil, a compra de imóvel funciona de forma bem diferente dos EUA ou da Europa: a propriedade só passa ao comprador com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Sem as verificações certas, você pode acabar com:
A due diligence ajuda a reduzir esses riscos.
Quando você contrata a Martin Law, nossos advogados de direito imobiliário analisam os principais documentos do imóvel e do vendedor. Estas são algumas das etapas mais importantes:
Confirmamos se o vendedor é o proprietário que consta na matrícula e se o imóvel está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Se o imóvel for rural ou estiver em faixa de fronteira, conferimos também as restrições para compradores estrangeiros.
Verificamos se o imóvel tem:
Algumas dessas dívidas acompanham o imóvel, como as de IPTU e de condomínio, e podem passar a ser cobradas de você como novo proprietário.
Analisamos:
Podemos coordenar uma vistoria profissional para identificar problemas estruturais, infiltrações, falhas elétricas ou construções irregulares, que nem sempre aparecem numa visita.
No Brasil, as dívidas do vendedor podem atingir a compra: a venda feita por quem já responde a ações capazes de levá-lo à insolvência, ou tem débito tributário inscrito em dívida ativa, pode ser considerada fraude à execução; a venda feita por devedor insolvente pode ser anulada por fraude contra credores; e a venda feita por empresa em falência pode ser declarada ineficaz. Por isso, também investigamos:
Nossa equipe conduz todo o processo de due diligence, incluindo:
Explicamos cada etapa com clareza, em inglês ou em português, e atuamos para proteger o seu investimento desde o início.
Cada due diligence é diferente e depende da complexidade do caso. Em média:
Dúvidas comuns sobre due diligence imobiliária no Brasil
Não, mas é muito recomendável. O que a lei exige, em regra, é a escritura pública e o registro no Cartório de Registro de Imóveis, que é o que transfere a propriedade. A Lei 13.097/2015 concentra na matrícula a maior parte dos ônus que podem ser opostos ao comprador de boa-fé, mas há exceções, por isso a análise vai além da matrícula. Sem a due diligence, você assume os riscos, como dívidas ocultas e problemas jurídicos.
Pode, mas não recomendamos. O direito imobiliário brasileiro é complexo, e a maior parte dos documentos está em português. A lei não exige advogado para isso, mas sem um é fácil deixar passar riscos jurídicos importantes.
Em geral, de 1 a 3 semanas, conforme a rapidez com que obtemos os documentos necessários.
Orientamos você sobre as opções: renegociar, pedir cláusulas de proteção no contrato ou desistir do negócio antes de assumir obrigações.
Sim. Com uma procuração pública com poderes especiais e expressos, podemos conduzir o processo em seu nome, da due diligence à assinatura da escritura.
A Martin Law pode orientar você.
