Escritório de Advocacia Internacional para Clientes Americanos

Assessoria jurídica no Brasil para cidadãos, famílias e empresas dos EUA desde 2009

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Escritório de advocacia internacional para americanos no Brasil

Cidadãos e empresas dos Estados Unidos que precisam de um advogado no Brasil lidam com questões próprias, que pedem conhecimento específico. A Mark David Martin Law atende famílias, empresas e pessoas físicas americanas com atendimento próximo e personalizado.

O escritório se dedica à comunidade americana no Brasil e aproxima o que o cliente dos EUA espera de um advogado daquilo que a lei brasileira exige. Atuamos em compra e venda de imóveis, planejamento sucessório, abertura de empresas, Direito de Família e outras áreas que afetam clientes americanos.

Por que americanos escolhem nosso escritório

Escolher bem o escritório no Brasil ajuda a evitar erros que custam caro. O cliente americano precisa de um advogado que conheça a lei brasileira e entenda o que um cliente dos EUA espera do atendimento. Veja como a Mark David Martin Law trabalha com americanos que precisam de serviços jurídicos no Brasil.

Foco no cliente americano

Nosso foco é o atendimento a cidadãos americanos, famílias americanas e empresas dos EUA. Os sistemas, os processos e os serviços do escritório foram pensados para esse cliente.

Atendimento em inglês fluente

Toda a comunicação com o cliente é feita em inglês fluente. Você não precisa de tradutor nem esbarra na barreira do idioma. Explicamos os conceitos do Direito brasileiro em termos que o cliente americano entende.

Na lista de advogados da Embaixada dos EUA

O escritório consta da lista de advogados que a Embaixada e os consulados dos EUA no Brasil disponibilizam a cidadãos americanos. A lista é apenas informativa: a Embaixada não recomenda nem avalia os profissionais que aparecem nela.

Atuação em Direito Internacional

O advogado Mark David Martin presidiu a Comissão de Direito Internacional da OAB Minas Gerais de 2019 a 2021 e atua em questões que envolvem mais de um país.

Clientes dos EUA

Atendemos clientes americanos de diferentes estados dos EUA em questões jurídicas que envolvem cidadãos americanos no Brasil.

Contratação por escrito

Os serviços, o prazo e as condições da contratação são combinados por escrito antes do início do trabalho, para que o cliente saiba desde o começo como o caso vai ser conduzido.

Atendimento a distância

A maior parte dos casos pode ser conduzida a partir dos Estados Unidos, por videoconferência segura, assinatura eletrônica e uso planejado de procurações.

Trabalho em conjunto

Trabalhamos em conjunto com advogados, contadores (CPAs) e consultores financeiros dos EUA para que o seu caso no Brasil fique alinhado ao seu planejamento nos Estados Unidos.

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Áreas de atuação para clientes americanos

Como escritório de serviço completo voltado a clientes americanos, atuamos nas áreas do Direito que mais afetam cidadãos, famílias e empresas dos EUA no Brasil. Cada área foi organizada para responder às necessidades mais comuns da comunidade americana.

Americanos que compram, vendem ou administram imóveis no Brasil precisam de orientação jurídica específica sobre as regras imobiliárias brasileiras.

Heranças que envolvem dois países pedem coordenação entre a lei americana e a brasileira para proteger o patrimônio e facilitar a transmissão aos herdeiros.

Casos de família com elemento internacional pedem cuidado e conhecimento do Direito de Família dos EUA e do Brasil.

Empresas e empreendedores americanos que abrem ou operam negócios no Brasil precisam de orientação sobre o Direito Societário brasileiro.

Americanos que se mudam para o Brasil precisam de orientação sobre o sistema imigratório brasileiro, que tem muitas etapas.

Questões jurídicas entre países pedem conhecimento de Direito Internacional e dos tratados aplicáveis.

Precisa de mais informações?

Entender o sistema jurídico de outro país não é simples, e a informação certa ajuda muito. Nosso blog explica o Direito brasileiro para clientes internacionais. Se a sua dúvida é sobre vistos, imóveis, impostos ou família, os artigos trazem o que você precisa saber para decidir com segurança.

Leia os artigos mais recentes e fique por dentro.

Como atendemos empresas americanas no Brasil

Empresas americanas que chegam ao Brasil ou já operam aqui encontram uma regulação bem diferente da dos Estados Unidos. O escritório acompanha empresas dos EUA em todas as fases do negócio.

Abertura e estruturação de empresa

Ter presença jurídica no Brasil exige planejamento e respeito ao Direito Societário brasileiro. Ajudamos a empresa americana a escolher o tipo societário: filial, sociedade limitada (Ltda) ou sociedade anônima (S.A.), conforme os objetivos e a operação do negócio.

O trabalho inclui redigir contrato social, estatuto e acordos de sócios, obter registros e licenças, tirar o CNPJ, abrir conta bancária da empresa e cumprir as regras brasileiras de investimento estrangeiro. Fazemos o registro do capital estrangeiro no Banco Central e cuidamos da conformidade regulatória.

Redação e negociação de contratos

Contratos comerciais no Brasil seguem o Direito Contratual brasileiro, que é bem diferente do Direito Comercial americano. Redigimos e revisamos contratos de distribuição, franquia, licenciamento, prestação de serviços e fornecimento, entre outros.

Os contratos são feitos para valer perante a lei brasileira e proteger os interesses da sua empresa americana. Negociamos as condições, incluímos cláusulas adequadas de solução de conflitos e tratamos dos efeitos tributários de cada contrato. Todos são redigidos em inglês e em português, para evitar mal-entendidos.

Conformidade trabalhista

A lei trabalhista brasileira protege muito o empregado e prevê benefícios obrigatórios, regras rígidas para demissão e muitas obrigações para o empregador. A empresa americana precisa conhecer e cumprir essas exigências para evitar ações e multas que custam caro.

Orientamos sobre o enquadramento correto dos funcionários, redigimos contratos de trabalho dentro da lei, estruturamos a remuneração conforme as regras brasileiras e cuidamos de reclamações trabalhistas e demissões. Assim a empresa dos EUA evita os erros mais comuns de quem não conhece a legislação trabalhista do Brasil.

Conformidade regulatória e licenças

Muitas atividades no Brasil dependem de licenças, alvarás ou aprovações de órgãos reguladores. Identificamos as exigências do seu setor, preparamos e protocolamos os pedidos de licença, fazemos a interlocução com as agências reguladoras e acompanhamos o cumprimento das normas do setor.

Setores com regras próprias, como saúde, serviços financeiros, telecomunicações e produção de alimentos, contam com a nossa experiência junto às agências reguladoras brasileiras.

Proteção da propriedade intelectual

Proteger a propriedade intelectual da sua empresa americana no Brasil exige registro e acompanhamento. Cuidamos do registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), de pedidos de patente, de registro de direitos autorais e de contratos de licença. O objetivo é dar aos seus ativos intangíveis a proteção adequada na jurisdição brasileira.

Planejamento tributário e obrigações fiscais

O sistema tributário brasileiro é conhecido pela complexidade, com tributos federais, estaduais e municipais incidindo sobre a operação. O planejamento tributário detalhado é feito com especialistas brasileiros parceiros, e o nosso trabalho jurídico cuida para que a estrutura da empresa e os contratos sejam eficientes do ponto de vista fiscal e cumpram as obrigações de declaração no Brasil.

Por que empresas dos EUA nos procuram no Brasil

Empresas americanas procuram o escritório porque conhecemos a cultura de negócios dos EUA e as exigências jurídicas do Brasil. Falamos inglês, respondemos rápido e, quando preciso, trabalhamos no horário comercial americano. A experiência com empresas dos EUA ajuda a antecipar problemas e a dar orientação prática, voltada ao negócio.

Sistema jurídico brasileiro

Operações entre países

Empresas dos EUA que importam, exportam, investem no Brasil ou formam joint ventures internacionais precisam de orientação sobre o Direito brasileiro e o comércio internacional. Estruturamos as operações conforme as regras brasileiras de investimento estrangeiro, alinhamos com o advogado americano estruturas eficientes do ponto de vista fiscal, redigimos contratos comerciais internacionais e orientamos sobre conformidade no comércio exterior.

Solução de conflitos para empresas dos EUA

Quando surge um conflito comercial, a empresa americana precisa de uma defesa que proteja os seus interesses e conheça o processo judicial e a arbitragem no Brasil. Representamos empresas americanas na Justiça brasileira, conduzimos arbitragens internacionais, pedimos a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil e negociamos acordos alinhados aos objetivos do negócio.

Atuamos em disputas contratuais, conflitos entre sócios, reclamações trabalhistas, processos de órgãos reguladores e casos de violação de propriedade intelectual. Fazemos uma avaliação realista das chances de cada processo e consideramos meios alternativos de solução de conflitos quando fizer sentido.

Cidadãos dos EUA: família, imóveis e sucessões

O cidadão americano com uma questão pessoal no Brasil precisa de um escritório que conheça a realidade da comunidade americana. Atendemos famílias americanas em todas as questões pessoais com cuidado e conhecimento técnico.

Direito de Família para americanos

Casos de família com elemento internacional costumam ser difíceis do ponto de vista emocional e jurídico. Famílias americanas que enfrentam divórcio, disputa de guarda ou subtração internacional de crianças precisam de um advogado que atue na Vara de Família brasileira, proteja os seus direitos e entenda a cultura americana.

Divórcio internacional de casais americano-brasileiros

Quando um cidadão americano casado com brasileiro decide se divorciar, surgem várias perguntas. Qual lei se aplica? Como dividir os bens que estão em outro país? O que acontece com a guarda dos filhos quando os pais moram em países diferentes? Nossa atuação em Direito de Família responde a essas perguntas e conduz o cliente pelo divórcio com agilidade e cuidado.

Representamos cidadãos americanos em divórcios no Brasil, trabalhamos com o advogado de divórcio nos EUA quando há processo nos dois países, negociamos a partilha de bens nos Estados Unidos e no Brasil e definimos a guarda dos filhos considerando uma possível mudança de país. Buscamos uma solução justa, que permita ao cliente seguir em frente com os seus direitos e o interesse dos filhos protegidos.

Guarda internacional e casos da Convenção da Haia

Poucos casos são tão urgentes e delicados quanto uma disputa internacional de guarda. Quando uma criança é levada dos Estados Unidos para o Brasil sem autorização, ou quando um pai ou mãe americano no Brasil enfrenta uma disputa de guarda, é preciso agir logo.

O escritório tem ampla experiência em casos da Convenção da Haia: representa pais americanos que pedem o retorno de filhos retidos indevidamente no Brasil e defende pais americanos que se mudaram para o Brasil com os filhos de forma regular. Atuamos diretamente na Vara de Família brasileira, mantemos contato com o Office of Children’s Issues do Departamento de Estado dos EUA e trabalhamos com advogados americanos na estratégia do caso.

Nos casos da Convenção da Haia o tempo é decisivo, e por isso atendemos esses pais com prioridade. Sabemos o abalo emocional que esses casos causam e oferecemos conhecimento jurídico e apoio durante todo o processo.

Pacto antenupcial

Americanos que se casam com brasileiros ou se casam no Brasil podem fazer um pacto antenupcial (o “prenuptial agreement” dos EUA), que define com clareza o regime de bens e as obrigações financeiras do casal. Redigimos pactos que respeitam a lei brasileira e atendem ao que o cliente americano espera, protegendo os bens anteriores ao casamento e deixando claro como o patrimônio será tratado durante o casamento e em caso de divórcio.

Direito Imobiliário para compradores americanos

O Brasil atrai cada vez mais americanos como destino de aposentadoria e de férias, e milhares deles compram imóveis aqui todo ano. Mas o Direito Imobiliário brasileiro é bem diferente do americano, e o comprador estrangeiro tem exigências e riscos próprios, que pedem orientação jurídica.

Due diligence completa na compra do imóvel

Ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil não tem seguro de título (title insurance), e por isso uma due diligence jurídica cuidadosa é essencial antes de comprar qualquer imóvel. Nossa análise protege o comprador americano de problemas escondidos que podem comprometer o investimento.

Conferimos a propriedade no Cartório de Registro de Imóveis, pesquisamos penhoras, hipotecas e outros ônus sobre o imóvel, confirmamos que o vendedor pode vender e tem as autorizações necessárias, verificamos se as medidas do imóvel batem com a matrícula, checamos pendências ambientais ou de obra, confirmamos que o IPTU está em dia e analisamos os documentos e as contas do condomínio, quando houver.

Essa análise aponta os problemas antes da compra, e o comprador pode decidir com informação ou negociar uma solução com o vendedor. Quem compra imóvel no Brasil não deve pular essa etapa.

CPF e obrigações fiscais

O comprador estrangeiro precisa tirar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), o número de identificação fiscal brasileiro, antes de comprar o imóvel. Cuidamos da inscrição no CPF para clientes americanos, com a documentação correta e dentro das exigências da Receita Federal.

Ter imóvel no Brasil gera obrigações fiscais contínuas, como o IPTU anual e o imposto sobre ganho de capital em uma venda futura. Explicamos todos os efeitos tributários e ajudamos o cliente a organizar as declarações. Quando o cliente aluga o imóvel, orientamos sobre o imposto de renda sobre aluguel no Brasil e trabalhamos com profissionais de tributação internacional nas declarações exigidas nos EUA.

Investimento imobiliário para o Golden Visa

Muitos americanos compram imóvel no Brasil para pedir o Golden Visa, programa que concede residência permanente por meio de investimento imobiliário. Acompanhamos o cliente em todo o processo do Golden Visa: verificamos se a compra atende às exigências do programa, documentamos o investimento para fins imigratórios e cuidamos do pedido de residência permanente.

Como atuamos em Direito Imobiliário e em Imigração, acompanhamos ao mesmo tempo a compra do imóvel e o pedido de visto do americano interessado no Golden Visa.

Procuração para compra a distância

Muitos compradores americanos não podem vir ao Brasil para a assinatura da escritura. Preparamos procurações que permitem concluir a compra a distância, cuidamos da autenticação com notários dos EUA e consulados brasileiros e representamos o cliente na assinatura por meio dessa procuração.

Sucessões e inventário para americanos com bens no Brasil

Americanos com imóveis, investimentos ou outros bens no Brasil precisam de um planejamento sucessório que considere a lei americana e a brasileira. Da mesma forma, herdeiros americanos que recebem bens no Brasil precisam passar pelo inventário brasileiro e cumprir as exigências fiscais dos EUA.

Planejamento sucessório internacional

O planejamento sucessório de americanos com bens no Brasil exige coordenação entre assessores jurídicos e tributários dos dois países. Trabalhamos com advogados americanos de planejamento sucessório em planos que consideram as regras brasileiras de herdeiros necessários (que podem ser diferentes do plano feito nos EUA), reduzem os impostos sobre herança no Brasil e nos EUA, facilitam a transmissão dos bens aos herdeiros e evitam complicações de inventário nos dois países.

A lei brasileira reserva parte da herança aos herdeiros necessários, o que pode se sobrepor ao que está em um testamento feito nos EUA. Por isso o planejamento específico é essencial para americanos com patrimônio relevante no Brasil. Explicamos essas diferenças e ajudamos o cliente a organizar o patrimônio da forma adequada.

Holding familiar para proteção patrimonial

A holding familiar brasileira oferece proteção patrimonial, simplifica a sucessão e pode trazer vantagens tributárias. Orientamos clientes americanos sobre os benefícios e as exigências da holding, constituímos a empresa conforme o Direito Societário brasileiro, transferimos os bens para ela e estruturamos a governança para manter o controle da família e facilitar a sucessão.

Inventário para herdeiros americanos

Quando morre um cidadão americano com bens no Brasil, ou quando americanos herdam bens de alguém que morava no Brasil, é preciso abrir inventário. O processo pode ser complexo e demorado, e a nossa experiência ajuda a conduzi-lo de forma organizada.

Representamos herdeiros americanos em todo o inventário no Brasil: abrimos o inventário no foro competente, levantamos e avaliamos os bens, calculamos e recolhemos o ITCMD (imposto sobre herança), resolvemos conflitos entre herdeiros quando necessário e obtemos a homologação da partilha.

Trabalhamos com os advogados de sucessões nos EUA e fornecemos os documentos de que os herdeiros americanos precisam para fins fiscais nos Estados Unidos. O atendimento em inglês e o conhecimento das necessidades do cliente americano tornam o inventário mais simples em um momento difícil.

ITCMD, o imposto sobre herança

Os estados brasileiros cobram o ITCMD sobre os bens transmitidos, em geral com alíquotas de 4% a 8% do valor dos bens. Calculamos o imposto devido, preparamos e entregamos as declarações, negociamos com o fisco quando necessário e trabalhamos com os CPAs dos EUA no crédito do imposto sobre herança pago no Brasil contra o estate tax americano.

Por que famílias americanas confiam no escritório

Questões pessoais pedem conhecimento jurídico, mas também compreensão, cuidado e sensibilidade cultural. Famílias americanas procuram o escritório porque entendemos as suas preocupações, falamos inglês com clareza, explicamos de forma realista como funcionam os processos no Brasil e trabalhamos com dedicação em cada etapa.

Advogado Mark D. Martin

Mark David Martin

Fundador e advogado responsável

O advogado Mark David Martin fundou o escritório com um objetivo claro: oferecer a cidadãos e empresas dos EUA assessoria jurídica no Brasil com o padrão de comunicação e de atendimento que os americanos esperam.

Conheça o fundador: advogado Mark David Martin

Mark David Martin fundou o escritório depois de ver as dificuldades que clientes americanos tinham para encontrar um advogado no Brasil. Faltava atendimento em inglês, estrutura para clientes internacionais e conhecimento da cultura jurídica e de negócios dos EUA.

Com foco na comunidade americana, o Dr. Martin montou um escritório pensado para as necessidades de cidadãos, famílias e empresas dos EUA. A formação acadêmica, a atuação em Direito Internacional e a participação ativa na advocacia brasileira dão ao cliente um atendimento técnico e bem fundamentado.

Sob a liderança do Dr. Martin, o escritório atende clientes americanos de diferentes estados dos EUA, em casos que vão de uma compra simples de imóvel a processos internacionais complexos. O escritório consta da lista de advogados disponibilizada pela Embaixada dos EUA no Brasil, que não é uma recomendação.

O Dr. Martin une análise jurídica rigorosa a uma orientação prática, voltada à solução do caso. Ele sabe que um problema jurídico traz estresse e incerteza, e procura dar ao cliente uma orientação clara, expectativas realistas e caminhos possíveis. Bilíngue e com vivência nas duas culturas, ele aproxima o cliente americano do sistema jurídico brasileiro.

Como funciona o atendimento

Criamos um processo de atendimento para clientes americanos que é ágil e cuidadoso. Da primeira consulta até a conclusão do caso, acompanhamos o cliente em cada etapa, com comunicação clara.

1.

Consulta inicial

Agende uma consulta inicial por telefone, e-mail ou videoconferência. Conversamos sobre o seu caso, respondemos às suas dúvidas e damos uma primeira orientação.
2.

Análise do caso

Analisamos a sua situação, revisamos os documentos, pesquisamos a lei aplicável e definimos uma estratégia para o seu caso.
3.

Proposta clara

Você recebe uma proposta por escrito com os serviços e o prazo previstos para o seu caso.
4.

Contratação

Com a proposta aprovada, assinamos o contrato de honorários e começamos o trabalho. Informamos os próximos passos e os documentos de que precisamos.
5.

Execução

Cuidamos de todas as etapas do caso e mantemos você informado. Avisamos sobre o andamento, tratamos dos imprevistos e trabalhamos para cumprir os prazos.
6.

Conclusão

Ao fim do trabalho, entregamos toda a documentação final, explicamos as obrigações que continuam e seguimos à disposição para dúvidas futuras.

Atendimento a distância

A maior parte dos casos pode ser conduzida inteiramente a partir dos Estados Unidos. Usamos videoconferência segura para consultas e reuniões, plataformas de assinatura eletrônica para os documentos e compartilhamento criptografado para arquivos sigilosos. Quando a sua presença no Brasil é necessária, avisamos com antecedência e planejamos para reduzir o número de viagens. A ideia é tornar o atendimento jurídico no Brasil acessível e prático para o cliente americano, onde quer que ele esteja.

O que dizem os clientes americanos

Veja o que cidadãos, famílias e empresas dos EUA contam sobre a experiência de trabalhar com o escritório.

“Excelente atendimento do começo ao fim. A comunicação, muito profissional, superou as expectativas. Se precisar de um advogado no Brasil, procure este escritório.”

Kurt Hentschel

Estados Unidos

“Ótima experiência do começo ao fim. A equipe foi profissional, atenciosa e tornou todo o processo tranquilo. Recomendo muito!”

Brian Sherlock

Estados Unidos

“Muito obrigado, Mark, e a toda a sua equipe. A ajuda de vocês para conseguirmos os nossos documentos foi de enorme valor. Agradecemos muito o profissionalismo, a dedicação e o apoio durante todo o processo.”

Lyle Goodman

Estados Unidos

“Estou muito feliz com a experiência que tive com o Mark e a equipe dele. Sou cidadão americano e não conhecia nada da lei brasileira, e o Mark tornou tudo fácil para eu organizar a minha vida e a minha cidadania brasileira.”

Tom Linnik

Estados Unidos

“Atendimento e atenção muito bons. É muito prático poder falar por telefone e e-mail, de forma rápida e direta. Se precisar, com certeza quero este escritório trabalhando para mim.”

Marinus Mourik

Cliente internacional

“Somos muito gratos ao Dr. Mark e à equipe dele, que nos ajudaram a resolver o nosso caso de Direito de Família internacional. Eles têm muita compreensão e sensibilidade com a carga emocional da situação. A integridade e o foco deles não vacilam.”

Wender Fonseca

Estados Unidos

 

Assessoria jurídica internacional no Brasil

Atendimento em inglês a clientes americanos com assuntos jurídicos no Brasil

Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília) | Consultas a distância

Perguntas frequentes

O foco no atendimento a cidadãos, famílias e empresas dos EUA. Conhecemos a cultura jurídica e de negócios americana, atendemos inteiramente em inglês. O escritório consta da lista de advogados disponibilizada pela Embaixada dos EUA no Brasil, que não é uma recomendação.

Sim. Atendemos com frequência clientes que ficam nos Estados Unidos durante todo o caso. A maior parte dos serviços pode ser feita a distância, por videoconferência, assinatura eletrônica e procuração. Se a sua presença no Brasil for necessária, avisamos desde o início e procuramos reduzir as viagens.

Os honorários são definidos conforme a complexidade e o tipo de serviço de cada caso e ficam registrados em contrato escrito antes do início do trabalho.

Sim. Trabalhamos com frequência com advogados, contadores (CPAs), consultores financeiros e outros profissionais dos EUA para oferecer um atendimento completo. Questões jurídicas e de negócios internacionais costumam exigir coordenação entre assessores de vários países, e mantemos uma comunicação próxima com os profissionais americanos para alinhar a estratégia.

O escritório atende cidadãos, famílias e empresas dos EUA, em casos que vão de operações simples a processos internacionais complexos. Essa experiência nos deu contato com boa parte das situações que o cliente americano enfrenta no Brasil.

Sim. O escritório consta da lista de advogados que a Embaixada e os consulados dos EUA no Brasil disponibilizam a cidadãos americanos. Essa lista é apenas informativa: a Embaixada não recomenda, não avalia e não se responsabiliza pelos profissionais que aparecem nela. Quando o caso pede, orientamos o cliente sobre os serviços consulares de que ele precisa.

Atuamos em todas as áreas que afetam americanos no Brasil, entre elas Direito Imobiliário, planejamento sucessório e inventário, Direito de Família, Direito Empresarial e Comercial, Imigração, Direito Internacional, contratos, processos judiciais e conformidade regulatória. Se a questão envolve o Brasil e um cliente americano, podemos avaliar o seu caso.

Em geral começamos logo depois da contratação. Para casos urgentes, oferecemos consulta no mesmo dia e podemos tomar as medidas jurídicas necessárias com rapidez. Fale conosco para conversar sobre o seu prazo e as suas necessidades.

 

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Agende uma consulta. Vamos conversar sobre o seu caso, responder às suas dúvidas e explicar como podemos atuar para você no Brasil. Sem compromisso: uma conversa franca com advogados que conhecem a situação de quem é cliente americano no Brasil.