Muitos investidores estrangeiros, dos Estados Unidos, da Europa, da Rússia e de outros países, se interessam pelo mercado imobiliário brasileiro. Seja para comprar, vender ou doar um imóvel, a necessidade de estar presente no ato costuma ser um grande obstáculo.
Atrasos de viagem, fuso horário e exigências legais pouco conhecidas podem fazer de um bom investimento uma fonte de estresse.
Sem orientação jurídica adequada, negócios podem não se concretizar, dinheiro pode ser perdido e oportunidades podem passar. O sistema imobiliário brasileiro exige muitos documentos e, na prática, costuma pedir a presença das partes. A alternativa é a procuração para compra e venda de imóvel.
A procuração é o documento pelo qual você autoriza uma pessoa de sua confiança, como um advogado no Brasil, a agir em seu nome em negócios imobiliários e outras questões jurídicas no país, dentro dos poderes que você conceder.
Ela pode incluir:
Com uma procuração bem feita e com os poderes adequados, a compra ou a venda do seu imóvel no Brasil pode avançar mesmo que você esteja do outro lado do mundo.
A procuração é uma autorização escrita que permite a outra pessoa, o seu procurador, agir em seu nome.
Conforme o tipo e os poderes concedidos, ela pode abranger:
1. Procuração pública
2. Procuração particular
A Martin Law prepara a minuta dos dois tipos de procuração e confere se o texto atende às exigências da lei brasileira e do cartório onde ela será usada.
Vai vender um imóvel no Brasil morando no exterior? Quer doar a casa da família a um parente?
Em regra, você não precisa vir ao Brasil nem cuidar sozinho da papelada. Com uma procuração, nossos advogados podem:
Atendemos clientes que moram no exterior e cuidam de imóveis no Brasil sem precisar embarcar em um avião.
Quando surge uma exigência, é importante agir rápido.
Com a Martin Law representando você na escritura, o processo é acompanhado de perto e conduzido conforme a lei.
Sim. Com uma procuração pública com poderes especiais e expressos, seu procurador, que pode ser um advogado, pode conduzir a compra em seu nome.
Sim. Uma procuração pública com poderes especiais e expressos para vender permite que seu procurador represente você na venda, no registro e nas questões tributárias do imóvel.
A procuração é um instrumento comum e reconhecido. O risco é menor quando os poderes são bem delimitados e o procurador é de sua confiança. Como ela permite assinar em seu nome, evite dar poderes amplos a pessoas que você não conhece ou a intermediários informais.
A Martin Law envia uma minuta adaptada ao seu caso. Você pode assiná-la no consulado brasileiro, que lavra a procuração pública em português e dispensa apostila e tradução, ou em um notário do seu país. Nesse segundo caso, ajudamos com a apostila (ou legalização), a tradução juramentada e, quando necessário, o registro no Brasil. Em alguns casos, também é possível fazer o ato pelo e-Notariado, a plataforma eletrônica dos cartórios brasileiros.
Ajudamos clientes a revogar procurações antigas ou arriscadas e a preparar novos documentos quando necessário.
Os honorários são definidos conforme a complexidade e o tipo de serviço de cada caso e ficam registrados em contrato escrito antes do início do trabalho. Entre em contato para conversarmos sobre o seu caso.
Depende da documentação, das condições do vendedor e das exigências do cartório. Com a Martin Law, acompanhamos cada etapa, buscando evitar atrasos desnecessários.
A Martin Law faz a ponte entre o Brasil e o seu país. Se você vai investir, comprar, vender ou doar um imóvel, acompanhamos as etapas no Brasil e, com procuração, em regra você não precisa estar presente.
