- Reduzir a carga tributária dentro da lei
- Evitar conflitos judiciais
- Transferir o patrimônio com eficiência e segurança
Se você vai herdar bens no Brasil ou planeja a sucessão do seu patrimônio em mais de um país, precisa conhecer a lei brasileira de sucessões. Isso vale principalmente para estrangeiros e suas famílias, por causa das regras dos herdeiros necessários e das exigências tributárias.
Por que estrangeiros precisam de advogado de sucessões no Brasil
A lei brasileira determina que 50% da herança fica reservada aos herdeiros necessários (a legítima): descendentes, ascendentes e cônjuge. Essa regra pode entrar em choque com testamentos ou planos sucessórios feitos no exterior.
Na Martin Law, ajudamos clientes de outros países a adequar o planejamento sucessório às exigências da lei brasileira. Trabalhamos junto com os advogados do cliente no exterior para que os documentos, inclusive testamentos e transferências de bens, tenham validade e possam ser cumpridos no Brasil.
O que fazemos
Atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais no Brasil (o inventário em cartório), ajudando os clientes a:
- Levantar e avaliar os bens
- Quitar as dívidas do espólio
- Calcular e pagar o imposto sobre herança (ITCMD)
- Fazer a partilha conforme a lei brasileira
Redigimos testamentos de acordo com a lei brasileira, que respeitam a legítima dos herdeiros necessários e preservam a sua liberdade sobre os outros 50% (a parte disponível). Também:
- Ajudamos a validar no Brasil testamentos feitos no exterior
- Conferimos se as cláusulas estrangeiras estão de acordo com a lei sucessória brasileira
Estruturamos holdings familiares, doações em vida e doação com reserva de usufruto para que o cliente mantenha o controle dos bens, simplifique ou dispense o inventário e reduza impostos dentro da lei.
Esses instrumentos são especialmente úteis para famílias com bens no Brasil e no exterior.
Montamos planejamentos sucessórios sob medida para famílias com bens em vários países, expatriados e investidores com vínculos com o Brasil. Nós:
- Trabalhamos junto com assessores jurídicos e tributários do exterior
- Evitamos conflitos entre as leis de cada país
- Fazemos o planejamento sucessório funcionar nos dois países
Como a Martin Law atua
- Atendimento bilíngue: atendemos em inglês ou português, com conhecimento dos dois sistemas jurídicos.
- Direito internacional: conectamos a lei brasileira às regras sucessórias de outros países.
- Clientes de vários países: já atendemos clientes dos EUA, da Europa, da Ásia e da América Latina.
- Do planejamento ao inventário: planejamento sucessório, inventário e organização do patrimônio.
- Trabalho conjunto: falamos diretamente com os seus advogados no exterior.
- Atendimento próximo: orientação clara e personalizada. Agende sua consulta inicial.
depoimentos
Perguntas frequentes
Sim, mas o testamento estrangeiro precisa ser traduzido, registrado e respeitar as regras sucessórias brasileiras, inclusive os 50% reservados aos herdeiros necessários. Orientamos você em cada passo.
É o procedimento legal que divide os bens de quem faleceu. Conforme o caso, ele é feito na Justiça ou em cartório (inventário extrajudicial).
Sim. Com holding familiar, doações em vida ou outros instrumentos de planejamento sucessório, é possível planejar ou adiar o ITCMD dentro da lei. A alíquota vai de 2% a 8%, conforme o estado.
Sim. Advogados de outros países em geral não atuam com a lei sucessória brasileira. Trabalhamos em conjunto com o seu advogado atual para que o planejamento seja válido e completo pela lei brasileira.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Se você está planejando a sucessão do seu patrimônio ou cuidando de uma herança no Brasil, a Martin Law acompanha você em cada etapa.
Entre em contato
Agende sua consulta
WhatsApp / Telefone: